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Oportunidades para exploração e investimento na indústria petrolífera da Mauritânia

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Oil refinery. Bigstock

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Após a descoberta de um grande depósito de gás natural na costa da Mauritânia, no campo de gás natural Tortue em 2014, pela empresa norte-americana de exploração e produção em profundidade Kosmos Energy, alavancou o interesse nas perspectivas que o petróleo e gás da região pode oferecer, posicionando o país saariano nos estágios iniciais de uma corrida hidrocarbônica. A descoberta da Kosmos levou ao desenvolvimento do projeto Grand Tortue Ahmeyim, o qual hoje pertence majoritariamente à gigante do gás e petróleo BP (60%). Composto pela fronteira marítima entre Mauritânia e Senegal, e a uma profundidade de 2.580m, a BP está atualmente construindo uma instalação flutuante de gás natural liquefeito para explorar a estimativa de 15 trilhões de pés cúbicos de gás no campo, com um potencial de produção de 30 anos previsto para começar em 2022.

Desde a descoberta, quatro grandes empresas da indústria iniciaram atividades de exploração na costa da Mauritânia, com 19 blocos costeiros atualmente abertos para licitações. O Governo da Mauritânia está agora envolvido nos estágios iniciais de transformação da cidade portuária de Nouadhibou em um centro para a região, com planos para reabilitar a capacidade de armazenamento de petróleo da cidade de 300.000 toneladas e para expandir a capacidade da capital, Nouakchott, em 150.000 toneladas. Recentemente, o Governo da Mauritânia tem sido ativo no encorajamento do desenvolvimento do seu setor em terra de gás e petróleo – com 15.000km de dados sísmicos 2D para a Bacia Taoudenni indicando o potencial de reserva – e sua indústria petroquímica – com planos para construir uma refinaria de petróleo no país.

O maior agente no setor do petróleo e gás na Mauritânia é a BP, após um acordo fechado em 2016 para adquirir participação de trabalho e operacionalidade dos blocos de exploração da Kosmos, os quais contém significativas descobertas de gás em profundidade e potencial de exploração. Com 62% de participação de trabalho nos Blocos C-6, C-8, C-12 e C-13 na costa, junto com a Kosmos (28%) e a Société Mauritanienne Des Hydrocarbures et de Patrimoine Minier (SMHPM) (10%), a BP está comprometida em sua parceria com a Mauritânia para auxiliar no desenvolvimento sustentável de seus recursos. O ano de 2018 foi marcado por novos desenvolvimentos no projeto multinacional Greater Tortue Ahmeyim seguido pelo anúncio da Decisão Final de Investimento para a Fase Um do projeto entre BP, Komos Energy, SMHPM, e a empresa nacional senegalesa de petróleo, Petrosen.

Levando em consideração estes projetos – e com reservas de 120 milhões de barris de petróleo e 1,2 trilhões de pés cúbicos de gás natural – os hidrocarbonetos podem superar o minério de ferro como o maior contribuidor para a economia da Mauritânia, com oportunidades de mercado abertas para investidores em exploração de petróleo e gás, refinamento de hidrocarbonetos e instalações de armazenamento, geração e transmissão de energia, assim como oportunidades para incorporadores fornecerem recursos e suporte logístico para as empresas onde o petróleo já foi descoberto. Atualmente, a Mauritânia tem 250 licenciamentos de petróleo e gás, e 90 operadores em atividade no país. A fatia da receita dos recursos de petróleo e gás é obtida pela empresa nacional de petróleo, SMHPM, sendo estas receitas gerenciadas pela Fonds National de Revenus des Hydrocarbures.

O quadro legal e regulatório atual da Mauritânia para o setor de petróleo upstream é o seu Código Petrolífero, o qual fornece as regras e exceções tributárias com relação às atividades no setor e, promove e também regula a produção, importação e exportação, transporte, armazenamento e comercialização de hidrocarbonetos. O Código Petrolífero é designado para permitir que o Governo Mauritano contribua para e se beneficie dos acordos do petróleo upstream sob o contrato de produção compartilhada (CPC), ao mesmo tempo em que divulga a participação do Governo na receita assim como o interesse participativo em fluxos de caixa líquidos da SMHPM.

Empreiteiros operando em atividades petrolíferas são autorizados pelo estado para explorar, desenvolver e produzir petróleo e gás no país e é exigido que participem de um CPC, oferecendo assim ao Governo a opção de aquisição de 10% de interesse durante as atividade de exploração e um adicional de 10% de participação durante a produção. Empreiteiros estrangeiros operando na Mauritânia são exigidos que incorporem uma empresa local ou uma filial para exploração, produção e atividades de serviços. Titulares de contratos, sob o código, podem também aplicar para uma extensão da fase exploratória das descobertas tidas como potencialmente comerciais, assim encorajando o desenvolvimento de novos recursos de petróleo e gás.

Sob a perspectiva de um futuro brilhante para a indústria do petróleo e gás no país, uma estratégia de desenvolvimento relativamente nova, a Estratégia para o Crescimento Acelerado e a Prosperidade Compartilhada (ECAPC), preparada pelo Governo Mauritano e cobrindo o período entre 2016 e 2030, foi validada pelo Conselho Ministerial em 17 de Setembro de 2015. Após uma análise detalhada da posição sócio-econômica da Mauritânia, o ECAPC atua na promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável no país, ao mesmo tempo em que melhora a governabilidade, reforça o desenvolvimento social e facilita a criação de empregos.

A estratégia tem como objetivo fomentar atividades de alto valor agregado cada vez mais sustentáveis e inclusivas, que necessitam de grande quadro de trabalhadores para conseguirem atingir um crescimento contínuo do PIB de pelo menos 7% ao ano até 2030. De acordo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Mauritânia, um dos princípios mais importantes para a ECAPC é o estímulo e encorajamento de áreas de produção especializadas para a promoção de atividades de negócios locais e a criação de um quadro de trabalhadores com qualificações equivalentes estrangeiras. O papel que a energia renovável pode ter no desenvolvimento da eficiência energética do país tem sido notado na estratégia para contribuir na construção da resiliência econômica da Mauritânia e no melhoramento das condições de vida da população.

A Mauritânia, como um dos países que constitui a Bacia MSGBC – Mauritânia,Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau e Guiné-Conacri – tornou-se uma das perspectivas mais promissoras para investidores na região. Com uma localização privilegiada no Oceano Atlântico, conectando a África Setentrional à África Subsaariana, o país está preparado para capitalizar sua nova riqueza hidrocarbônica e impulsionar a indústria, assim tornando-se um importante mercado regional e internacional.

Em resposta à crescente demanda por energia renovável e ao crescente interesse das partes interessadas internacionais em investir, desenvolver e ter sucesso na África, a Energy Capital & Power realizará a conferência e exposição MSGBC Oil, Gas & Power 2021 em 2-3 de dezembro de 2021. Focada no aprimoramento de parcerias regionais, estimulando o investimento e o desenvolvimento nos setores de petróleo, gás e energia, a conferência unirá as partes interessadas internacionais regionais com oportunidades africanas, servindo como uma plataforma orientada para o crescimento para o setor de energia da África.

Saiba mais sobre a conferência aqui:

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Matthew Goosen

Matthew Goosen

Matthew Goosen is a Video Editor and Content Writer at Energy Capital & Power. He holds an Honours Degree in Film and Media Studies at the University of Cape Town and is currently undergoing his Masters Degree. Born in Pretoria and raised internationally, he has been living in Cape Town since 2013.

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